Fiscalização do CAU/MS define rotas para todas as regiões do Estado
14/06/2023 – A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul definiu nove rotas a serem percorridas até o final deste ano, incluindo todas as regiões do Estado.
Na capital, entre os meses de maio e junho, foram visitadas obras na região urbana do Segredo, onde as irregularidades mais encontradas são ausência de responsável técnico para a atividade e ausência ou utilização irregular de placa.
De acordo com a Resolução nº 198, que entrou em vigor este ano, o profissional ou empresa de arquitetura e urbanismo tem dez dias para regularizar a situação após a notificação. A gerente de fiscalização do CAU/MS, Fabrícia Torquato, frisou que atualmente as diligências são realizadas semanalmente em Campo Grande. “Criamos uma programação alinhada com as rotas para o interior, buscando principalmente as áreas de expansão urbana”.
No primeiro semestre três rotas já foram concluídas, totalizando seis municípios e 94 obras fiscalizadas. No ano passado, a fiscalização esteve em 22 cidades e o setor gerou mais de 600 relatórios.
Denúncias
A apuração das denúncias é feita dentro das competências do CAU/MS e deve indicar possíveis irregularidades quanto ao exercício profissional ou condutas antiéticas. Podem ser denunciadas ainda, situações de exercício irregular ou ilegal da profissão praticado por empresas e pessoas não habilitadas para o exercício profissional. Saiba como fazer uma denúncia aqui.
Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS